A profissão de técnico de acupuntura, médico acupunturista e profissionais de saúde especializados em acupuntura (acupunturistas com formação de nível superior) no Brasil, ainda está sem critérios legais para regulamentação de sua formação.
Apesar de ser uma ocupação reconhecida por diversos conselhos profissionais (vide lista de portarias em anexo), fazer parte dos serviços de saúde oferecidos no SUS - Sistema Único de Saúde (Portaria 971 do Ministério da Saúde, 2006), assim como também estar incluída no Catálogo Brasileiro de Ocupações editado pelo Ministério do Trabalho, 1977, em convênio com a OIT (Organização Internacional do Trabalho (MT/OIT/UNESCO-Bra 70/550 nº 0.79 – 15, onde se define a categoria "Acupunturista"), no Brasil, o acupunturista ainda está sem critérios legais para regulamentação de sua formação e exercício profissional.
O objetivo do presente texto é a tentativa
de entendimento de uma das querelas interprofissionais: a "despropositada" intervenção de segmentos da classe médica, para contestação da Resolução nº
05 de 24 de maio de 2002 do CFP - Conselho Federal de Psicologia, que autorizava os profissionais
desta categoria a prática da acupuntura. O Colégio Médico de Acupuntura – CMA, através da ação ordinária solicitou a anulação
do ato administrativo do CFP, com ação iniciada em agosto de 2002.
Em 2002, o CFP foi o oitavo conselho federal de saúde a reconhecer a acupuntura como especialidade e prática reconhecida para suas respectivas categorias profissionais. Em 23 de agosto de 2004, houve a decisão judicial, proferida pelo Juiz Federal Alexandre Vidigal de Oliveira considerando improcedente o pedido do Conselho Federal de Medicina de suspensão da citada Resolução nº05/2002, editada pelo Conselho Federal de Psicologia, que reconhece o uso da acupuntura como um recurso complementar ao trabalho do psicólogo. (Vectore, 2005)
Em 2002, o CFP foi o oitavo conselho federal de saúde a reconhecer a acupuntura como especialidade e prática reconhecida para suas respectivas categorias profissionais. Em 23 de agosto de 2004, houve a decisão judicial, proferida pelo Juiz Federal Alexandre Vidigal de Oliveira considerando improcedente o pedido do Conselho Federal de Medicina de suspensão da citada Resolução nº05/2002, editada pelo Conselho Federal de Psicologia, que reconhece o uso da acupuntura como um recurso complementar ao trabalho do psicólogo. (Vectore, 2005)
Este processo havia sido julgado pelo
TRF - Tribunal Regional Federal e decido nessa instância que “não estão, os profissionais da Psicologia,
habilitados para a prática do diagnóstico clínico e prescrição de tratamento,
por isso considerando improcedente. Ação esta contestada e vencida como vimos em 2004. Contudo por recorrência Conselho Federal de Medicina foi a novo julgamento no STF - Supremo Tribunal Federal.
Apesar recurso do CFP apresentado ao STF (junho/2013), este manteve a decisão proferida pelo TRF 1ª Região de anulação da Resolução CFP 05/2002, que reconhecia a acupuntura como recurso complementar no trabalho da(o) psicóloga(o), uma vez que, houve o entendimento de que é competência da União legislar sobre as condições do exercício das profissões regulamentadas.
A partir desta decisão o Sistema de Conselhos de Psicologia, iniciado
pelo CRP – SP ponderou que estando o
psicólogo(a) apto a assumir responsabilidades profissionais para as quais está
capacitado pessoal, teórica e tecnicamente (como previsto em seu código de ética),
e considerando caráter multiprofissional e livre do exercício da Acupuntura no Brasil, não há óbice ou qualquer impedimento para que o psicólogo
possa atuar no campo. Recomendando apenas que não vinculasse a sua prática como
acupunturista à profissão de psicóloga(o) entendendo também, que essa
vinculação, por si só, não constituirá falta ética sobre a qual recairá qualquer
procedimento disciplinar (CRP-SP, 2015)
O estado atual do impedimento do exercício da acupuntura por profissionais de psicologia limita-se portanto apenas à vinculação da prática simultânea de acupuntura e psicologia em uma mesma ação clínica ou espaço profissional (supõe-se). Contudo quero me deter na argumentação proferida nesse julgamento, o entendimento de que psicólogos não podem exercer a prática da acupuntura “por se tratar de matéria não prevista na Lei que regulamenta a sua profissão” e portanto a Resolução nº 05/2002 do CFP é ilegal e deveria ser anulada.
Resumindo, cabe também aqui a ressalva de que no Brasil a acupuntura foi praticada por psicólogos, autorizados pelo CFP, por mais de dez anos (2002-2013) sendo fiscalizada pela Associação Brasileira de Acupuntura, (até a sua desautorização, ainda em discussão, em 2013). Além disso já existe ampla literatura e artigos publicados sobre sua pertinência no tratamento de patologias mentais decorrente desse exercício, sendo também a psicologia corporal e bioenergética consideradas uma prática complementar no tratamento da dor, tensão muscular e ansiedade em doenças crônicas. (Oliveira, 2013)
Psicologia clínica.
Observe-se inicialmente que na história do reconhecimento da acupuntura no Brasil, já constava sua aplicação a
doenças nervosas e saúde mental, estava previsto que o acupunturista executasse o
tratamento de distúrbios psicológicos (psíquicos), nervosos além de outros
distúrbios orgânicos e funcionais;
Naturalmente, ou melhor,
possivelmente, para julgar os psicólogos como não aptos a intervir em distúrbios relativos à saúde mental, os juristas devem ter-se detido na lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que instituía a profissão de
Psicólogo e especificava que constitui função privativa do Psicólogo a
utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos:
a) diagnóstico psicológico;
b) orientação e seleção
profissional;
c) orientação psicopedagógica;
d) solução de problemas de ajustamento.
Entendimento este que aparentemente
ignora que o diagnóstico psicológico
se aplica à condições clínicas, e que estas foram superficialmente compreendidas como
“solução de problemas de ajustamento”. Naturalmente que este termo "ajustamento" já sofreu
muitas críticas, sobretudo por psicólogos sociais e comunitários que preveem
para a profissão de psicólogo: a ocupação de cargos de administração no poder público, e o empodeiramento de populações para que venham obter as necessárias reformas sociais que
lhes proporcionem melhor condição e qualidade de vida. Apesar do termo ajustamento ser uma nítida referência a capacidade de adaptação das teorias do stress (físico e psicológico) e da biologia evolutiva.
Observe-se também que a essência da pratica da acupuntura é a estimulação e que o estudo da
estimulação sensorial, sua medida, e efeito neurofisiológico foi o berço de
origem da psicologia científica. Seja nos estudos de psicofísica de Ernest Heinrich Weber
(1795-1878) e Gustav Fechner (1801-1887), sobre a intensidade física dos estímulos e
magnitude da sensação psicológica ou mesmo do próprio W. Wundt (1832-1920), no
primeiro laboratório de pesquisa de psicologia.
Wilhelm Wundt, foi assistente de Hermann Helmholtz (1821-1894) no Instituto de Fisiologia da Universidade de Heidelberg, e Helmholtz, foi quem mensurou a velocidade do impulso neural (antes da invenção dos aparelhos de eletroneuromiografia). Dando seguimento aos estudos de psicofísica. Devemos a Wundt também a proposição dos princípios básicos para estudo da fisiologia da consciência (enquanto substrato material da vida mental) e determinação das quatro características fundamentais das sensações (qualidade, intensidade, extensão, duração). Diga-se de passagem características essências para o entendimento da reflexologia e mesmo das científicas interpretações ocidentais dos efeitos da acupuntura.
Wilhelm Wundt, foi assistente de Hermann Helmholtz (1821-1894) no Instituto de Fisiologia da Universidade de Heidelberg, e Helmholtz, foi quem mensurou a velocidade do impulso neural (antes da invenção dos aparelhos de eletroneuromiografia). Dando seguimento aos estudos de psicofísica. Devemos a Wundt também a proposição dos princípios básicos para estudo da fisiologia da consciência (enquanto substrato material da vida mental) e determinação das quatro características fundamentais das sensações (qualidade, intensidade, extensão, duração). Diga-se de passagem características essências para o entendimento da reflexologia e mesmo das científicas interpretações ocidentais dos efeitos da acupuntura.
Psicoterapia
Além do limitado entendimento da
psicologia por parte dos operadores do direito ou juristas do STF, como visto, observe-se ainda que a interpretação da referida "solução de problemas de ajustamento" apenas no
âmbito psicopedagógico e organizacional, omite (leia-se ignora)
sua aplicação clínica e estudo da utilização de índices psicofisiológicos, como
os aqui mencionados. Os representantes do Colégio Médico de Acupuntura – CMA e
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ignoraram principalmente a resolução do Conselho Federal de Psicologia de inclusão das atividades de
psicoterapia na matéria (prevista por Lei) para regulamentar a profissão de
psicólogo.
Reporto-me ao texto das “Atribuições
Profissionais do Psicólogo no Brasil - Contribuição do Conselho Federal de
Psicologia ao Ministério do Trabalho” destinado a integrar o CBO - catálogo brasileiro de
ocupações – enviada em 17 de outubro de 1992, onde melhor se especificou a
dimensão do diagnóstico e/ou sua aplicação na psicoterapia como atividades
do Psicólogo Clínico.
Nesse referida publicação pode-se
ler que o psicólogo atua na área
específica da saúde, colaborando para a compreensão dos processos intra e
interpessoais, utilizando enfoque preventivo
ou curativo, isoladamente ou em
equipe multiprofissional em instituições formais e informais. Realiza pesquisa,
diagnóstico, acompanhamento psicológico, e
intervenção psicoterápica individual ou em grupo, através de diferentes
abordagens teóricas.
A descrição de ocupação do
psicólogo (no detalhamento das atribuições) inclui nos seguintes itens (aqui
selecionados):
1 – Realiza avaliação e
diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de
grupo, com vistas à prevenção e tratamento
de problemas psíquicos.
2 – Realiza atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo,
adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços
de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais.
4 – Realiza atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e
psicopedagógicos.
5- Acompanha psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e
puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem
como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo.
7- Trabalha em situações de
agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando
das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como:
internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares.
13-Realiza pesquisas visando a
construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde
mental.
17-Participa de programas de
atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando
grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou do agravamento de fatores
emocionais que comprometam o espaço psicológico.
Psicologia clínica, abordagens teóricas afins
O termo psicoterapia foi utilizado pela primeira vez em 1872, por um médico inglês, Daniel H. Tuke
(1827-1895) no seu “Manual of Psychological Medicine” (1858), este teve ampla
repercussão, integrando-se paulatinamente à psiquiatria (alienismo), à psicanálise, e finalmente à psicologia, multiplicando-se as interpretações de seu significado e práticas decorrentes. Há
mesmo autores que acreditam ser inoperante classificar da diversas formas de psicoterapia, considerando que surgiram
mais de setenta escolas dessa ciência e técnica no mundo, a partir da segunda metade do
século XX.
No século XX constata-se a progressiva conquista da teoria e técnica proposta por Sigmund Freud (1856-1939). Pode-se esboçar a trajetória científica da psicanálise como abandonando inicialmente as suas relações com o estudo neurológico das afasias, abandonando a incipiente e tóxica psicofarmacologia da época, e mesmo o tratamento da histeria através da hipnose, estruturando-se como ciência no exercício clínico.
Já consagrada como "terapia da palavra", a psicanálise, fundamenta-se, além da metodologia clínica, no estudo antropológico dos costumes e pesquisas sobre arte, religiões, e naturalmente sobre linguística e teoria da literatura. Afirma-se paulatinamente como não exclusiva de profissionais de medicina. Contudo circunscrevendo as demandas da psicopatologia, da psicologia jurídica dos sociopatas e inimputáveis, além da medicina psicossomática, vem retornando, na atualidade, ao “projeto de uma psicologia
para neurologistas” ou neuropsicologia. É visível esta tendência com a recriação da neuropsicanálise, cujo marco histórico pode ser a criação da Internacional Neuropsychoanalysis Society em Nova York, 1990. Observe-se porém que não perdeu a abertura teórica e técnica de ser exercida por profissionais não médicos.
Na apresentação dos "textos
geradores do ano da psicoterapia", a psicoterapia é reconhecida como prática do psicólogo, por se
constituir, técnica e conceitualmente, um processo científico de compreensão, análise e
intervenção que se realiza através da aplicação sistematizada e controlada de
métodos e técnicas psicológicas reconhecidos pela ciência, pela prática e pela
ética profissional, promovendo a saúde mental e propiciando condições para o
enfrentamento de conflitos e/ou transtornos psíquicos de indivíduos ou grupos. (Resolução
CFP nº 10/00, de 20 de dezembro de 2000)
Ainda segundo esse texto do
Conselho Federal de Psicologia, constata-se que na atualidade, existem mais de 250 modalidades
distintas de psicoterapias. Numa lista considerada não exaustiva, na classificação de Escolas de Psicoterapia (há setenta denominações no mundo), pode-se
identificar três grandes grupos:
1) Psicoterapias arcaicas ou
clássicas (sete denominações, por exemplo, hipnotismo);
2) Psicoterapias psíquicas ou
psicocorporais, derivadas ou dissidentes da psicanálise, conhecidas como “novas
terapias” (com 39 denominações, por exemplo, psicodrama e gestalt-terapia);
3) Terapias do comportamento,
ditas também terapias cognitivo comportamentais
(TCC) – (10 denominações, por
exemplo, terapia cognitivo-comportamental e dessensibilização pelos movimentos
oculares).
Identificam-se ainda outras
modalidades, incluídas em outra seção, classificadas segundo as Escolas de
psiquiatria ou de psicopatologia ditas dinâmicas ou psicodinâmicas (aliança de
uma forma clínica e de um sistema de pensamento, inclui: psicanálise; psicologia
clínica; psicoterapia institucional; psicologia analítica e psicologia
individual).
Creio ser ponto pacífico que acupuntura, a ioga e outras técnicas de origem oriental se inserem no grupo das intervenções psicossomáticas, psicoterapias bioenergéticas ou corporais.
Creio ser ponto pacífico que acupuntura, a ioga e outras técnicas de origem oriental se inserem no grupo das intervenções psicossomáticas, psicoterapias bioenergéticas ou corporais.
A questão essencial da proposição
do CFP sobre a psicologia clínica e, em especial, as psicoterapias, é, se estas
podem e/ou devem ser definidas como ciência?
O próprio CFP nos apresenta uma lógica e brilhante resposta:
O próprio CFP nos apresenta uma lógica e brilhante resposta:
... as psicoterapias não podem e não devem ser definidas como ciência. Não
podem porque – como argumentamos acima – elas não se enquadram no espaço
epistêmico da racionalidade moderna. Não devem porque sua não cientificidade
não é defeito a ser corrigido no futuro, mas é o traço essencial de um saber
cuja fecundidade reside justamente em resistir à pretensão de uma objetividade e
de uma operacionalidade universais. As psicoterapias possuem caráter sapiencial
que as aproxima dos antigos exercícios espirituais e sua riqueza consiste não
só em resistir ao avanço da administração total da vida, mas em preservar o
lugar antes ocupado pela sabedoria antiga. (Conselho Federal de Psicologia. Ano da Psicoterapia,
textos geradores. CFP. XIV Plenário; Gestão 2008 - 2010)
Por outro lado autores como, Stahl,
Schwartz e Sachdeva, propõem modelos científicos para o que denominam farmacopsicoterapia, onde o efeito da psicoterapia é comparado a uma droga
epigenética, ou seja, capazes de produzir modificações que não envolvem
mudanças na sequência de DNA do organismo. Os citados autores analisam evidências e nos sugerem que tanto a farmacoterapia
como a psicoterapia podem atuar convergindo sua ação, possivelmente em neurocircuitos semelhantes, alterando
o funcionamento do cérebro como um todo, ao aliviar sintomas psiquiátricos em quadros de depressão e ansiedade, por exemplo.
Jacques Alain Miller (1944), um dos fundadores da École de la Cause Freudienne, distingue as psicoterapias das intervenções diretas sobre o cérebro, cirúrgicas, elétricas ou químicas, entretanto inclui no campo contemporâneo das psicoterapias, as intervenções sobre a realidade psíquica advindas da sabedoria oriental e destaca as que "passam pelo corpo", (formas de ginástica advindas das sabedorias orientais) e ocidentais da antiguidade, de dominação psíquica das funções e apetites somáticos, ou as disciplinas de maestria do corpo.
Jacques Alain Miller (1944), um dos fundadores da École de la Cause Freudienne, distingue as psicoterapias das intervenções diretas sobre o cérebro, cirúrgicas, elétricas ou químicas, entretanto inclui no campo contemporâneo das psicoterapias, as intervenções sobre a realidade psíquica advindas da sabedoria oriental e destaca as que "passam pelo corpo", (formas de ginástica advindas das sabedorias orientais) e ocidentais da antiguidade, de dominação psíquica das funções e apetites somáticos, ou as disciplinas de maestria do corpo.
Algumas
considerações sobre a acupuntura
Apesar do seu reconhecimento como arte terapêutica e
medicina tradicional, patrimônio cultural intangível da humanidade (UNESCO,
2010) sua integração ao sistema de saúde hegemônico e conhecimento científico tem
sido igualmente controvertida.
A tese do presente autor (Costa, 2000) destaca a importância da compreensão das caraterísticas psíquicas e neurológicas para o entendimento ocidental da acupuntura. Esta proposição considera que estamos diante de uma versão etnomédica do antigo conhecimento oriental (asiático) sobre o cérebro e/ou funções do sistema nervoso. Ou seja, considera que utilizando a metodologia desenvolvida pela antropologia estrutural, pode-se investigar como o cérebro sua anatomia, funções e disfunções, podem ser tomados como objeto de estudo da antropologia/etnografia ao ser considerado como análogo aos invariantes biológicos ou mitemas, como por exemplo o modo como os animais podem ser estudados (na etnozoologia) e se constituem como invariantes, os zoemas (Levi-Strauss, 1986 p.99) nas distintas narrativas míticas.
Autores como Oliver Sacks
(1933-2015) e Clifford Geertz (1926-2006) denominaram o estudo da interface cérebro,
mente, cultura como neuroantropologia, área do saber que até mesmo já se
constituiu como uma comunidade de pesquisadores, a Sociedade Internacional de
Neuroantropologia. Onde se pesquisa tentando desvendar o enigma de como o
cérebro pode ser pensado (e estudado ou como a mente e os processos cognitivos
produzem a cultura que lhe produz e organiza.
A realidade é que o estudo da acupuntura em sua essência
não diverge do estudo de como diferentes povos lidam com o processo de
adoecimento, o comportamento social e a adaptação do ser humano, e esta questão
é o principal objeto da etnomedicina (Fábegra, 1975)
A capacidade desse sistema etnomédico para modificar
estados, sinais e sintomas de diversas patologias do sistema nervoso, especialmente a dor, é reconhecida e pesquisada no ocidente há pelo menos 3
décadas, quando houve um reconhecimento formal da OMS. Em 1980 a OMS publicou uma
relação com cerca de 40 patologias e estados patológicos com eficácia
reconhecida onde pelo menos 22 são distúrbios funcionais (psicossomáticos) que
envolvem o controle direto do Sistema Nervoso Central - SNC e/ou - Sistema
Nervoso Autônomo SNA
Na acupuntura, a mais conhecida
técnica da Medicina Tradicional Chinesa, encontra-se a identificação de muitos
sinais e sintomas de alterações da função nervosa como dor (cefaléia,
associadas e não associadas à dano nas estruturas do sistema periférico - segmentar),
ansiedade, distúrbios autonômicos emocionais, alterações reflexas de tônus e
postura, tremores, alterações comportamentais e cognitivas associadas a
disfunções elétricas e funcionais do cérebro (convulsão, hiperatividade,
demência, retardo e deficiência mental) que podem ser avaliados e tratados por
intervenção em pontos que se distribuem por todo o corpo, nos distintos
meridianos identificados por essa técnica, associada ou não a outras formas de
tratamento da medicina tradicional chinesa, onde se inclui a administração de
compostos fitoterápicos (psicoativos inclusive) e outras formas de intervenção.
É bem verdade, que esses sinais e
sintomas estão descritos e trabalhados de modo distinto da medicina ocidental,
mesmo assim, esta pode beneficiar-se dessa antiga forma de intervenção
terapêutica como referência de pesquisa e/ou pratica clínica e vice versa.
Na monografia de especialização
em acupuntura do presente autor, orientada pelo professor Jurecê Machado, que
na época administrava uma clínica escola associada a Associação Brasileira de Acupuntura
– seção Bahia, fundada pelo Prof., Haeckel Meyer, foi elaborada uma lista de
fenômenos e manifestações orgânicas (fisiopatológicas e clínicas) do sistema
nervoso que são simultaneamente abordadas pela acupuntura e/ou neuropsicologia e medicina psicossomática,
a saber:
Alterações na organização cíclica temporal (relógios biológicos): o tempo e possíveis marcadores de ritmos e
ciclos ultradianos, circadianos, cósmicos e especialmente o Ciclo Vital, onde
estudaremos as depressões, especialmente sazonais, a insônia, os distúrbios menstruais e da função sexual.
Alterações do desenvolvimento neuropsicomotor: como o próprio nome sugere,
trata-se de uma abordagem simultânea das aplicações multidisciplinares no
tratamento (por neuroestimulação ou estimulação precoce) do comportamento motor
(especialmente o tônus) e cognitivo (linguagem, Inteligência) de crianças com características
normais e patológicas, (com e sem retardo mental, déficit sensorial e alterações
posturais). Identificaram-se na Medicina Tradicional Chinesa proposições
explicativas e tratamentos para, o retardo mental, a hiperatividade, epilepsias e paralisias.
Distúrbios emocionais: onde a tarefa da psicologia com as diversas teorias dos
afetos e comportamento emocional é tão significativa para complementar o
trabalho da neurofarmacologia e especialmente na compreensão das doenças
mentais ou mesmo alterações comportamentais associadas a distintas patologias
orgânicas. Patologias consideradas de natureza psicossomática e emocional como, asma,
hipertensão arterial, distúrbios da função sexual são identificadas e tratadas
pela acupuntura.
Alterações da mente/ espírito, ou funções mentais superiores: o estudo dessas funções concentrando-se no estudo da linguagem enquanto determinante da conduta e nos quadros
psicopatológicos cujo diagnóstico e tratamento por acupuntura começam a ser
reconhecidos e mencionados nos manuais de tratamento, a exemplo da depressão, histeria, ansiedade e mesmo a psicose. Mais recentemente tem se evidenciado que o tabagismo e outras formas de drogadição, também podem ser tratados pela acupuntura, especialmente
se associados a técnicas de meditação auto-conhecimento e libertação (wu-wei, satori, samhadi) descritos nos textos sagrados, mitos, aforismos da cultura tradicional oriental que servem de modelo e complementação a algumas técnica psicoterápicas como anteriormente descrito.
Dor, nessa área, onde predomina a abordagem neurofisiológica da
anestesia e clínica, também tem sido relevante a contribuição da acupuntura para compreensão dos mecanismos fisiológicos da dor, as suas contribuições se somam as da
neuropsicologia, especialmente dos processos depressivos e aspectos emocionais
da propriocepção e inauguram uma nova perspectiva de compreender a acupuntura
em nível microscópico e molecular.
Na citada monografia, "o mar de dentro" (Costa, 2000), abordou-se
especialmente o conhecimento sobre o sistema nervoso nas disciplinas anatomia, neurobiologia e neuropsicologia
embora já se saiba que muitas das explicações sobre o efeito clínico da
acupuntura vêm da imunologia, da endocrinologia e da medicina psicossomática, seja essa última interpretada na escola psicanalítica ou medicina comportamental, apesar
da ênfase dada ao estudo das propriedades reflexas do sistema nervoso ou reflexologia pavloviana. Autores
mais recentes tem proposto o termo psiconeuroendocrinoimunologia para
substituir a manifestação psicossomático ou referindo-se a qualquer atividade
do sistema nervoso.
O exercício/ estudo da acupuntura
por equipe multiprofissional deve
considerar que na abordagem da neurociência, ainda não há uma concordância
plena dos métodos de estudo e especificidades profissionais que atuam sobre
essa classe de sinais e sintomas que envolvem a integridade e funcionamento do
sistema nervoso.
Seguindo a atual divisão das especialidades médicas e paramédicas esboçamos aqui uma lista provisória das intervenções interdisciplinares sobre as síndromes, sinais e sintomas referidos e estudados em:
Seguindo a atual divisão das especialidades médicas e paramédicas esboçamos aqui uma lista provisória das intervenções interdisciplinares sobre as síndromes, sinais e sintomas referidos e estudados em:
Neurologia/ Fisioterapia: acidente vascular; paralisias, paresias,
parestesias, tremores, convulsão, demência e retardo mental.
Medicina psicossomática/ Clínica médica: asma, alergias, hipertensão, taquicardia, constipação (prisão de ventre), colite, gastroptose, frigidez, vaginismo, impotência, ejaculação precoce.
Psiquiatria/ Psicologia: hiperatividade, ansiedade; depressão, psicose.
Medicina psicossomática/ Clínica médica: asma, alergias, hipertensão, taquicardia, constipação (prisão de ventre), colite, gastroptose, frigidez, vaginismo, impotência, ejaculação precoce.
Psiquiatria/ Psicologia: hiperatividade, ansiedade; depressão, psicose.
Uma abordagem metodológica de tais distúrbios com esta proposição deve ser, além de multiprofissional e interdisciplinar, considerar-se análoga a um trabalho bilíngue / transcultural, como também a constatação de uma impossibilidade de correspondências exatas em todos os níveis ou sentidos dos sistemas em questão.
Para concluir
Falar de acupuntura para
antropólogos e neurocientistas como num texto "bilíngüe", um texto
escrito em dois sistemas linguístico – descritivos (jargões técnicos) é a
proposição (ambição) da maioria dos textos ocidentais e quiçá orientais. A maioria dos estudos e monografias publicadas tenta esta abordagem descreve-se uma patologia na ótica ocidental e em seguida na medicina tradicional, sendo que poucos trabalhos abordam a eficácia das técnicas empregadas.
Ainda está por ser realizado um estudo que realmente integre o referencial correspondente a medicina cosmopolita ocidental e mais especificamente das neurociências associado a epidemiologia clínica (medicina baseada em evidências) e outro correspondendo a medicina tradicional chinesa, considerando a tradição chinesa presente na práticas sobreviventes e /ou identificada em seus textos mais antigos, sendo interpretada como um conjunto coerente na ótica da etnologia (ao nosso ver melhor compreendido a partir da orientação da antropologia estrutural).
Ainda está por ser realizado um estudo que realmente integre o referencial correspondente a medicina cosmopolita ocidental e mais especificamente das neurociências associado a epidemiologia clínica (medicina baseada em evidências) e outro correspondendo a medicina tradicional chinesa, considerando a tradição chinesa presente na práticas sobreviventes e /ou identificada em seus textos mais antigos, sendo interpretada como um conjunto coerente na ótica da etnologia (ao nosso ver melhor compreendido a partir da orientação da antropologia estrutural).
A compreensão do taoísmo / confucionismo tem se revelado
essencial para compreensão da própria estrutura da organização da cultura chinesa, além de constituírem-se como contribuições, ainda atuais, à
filosofia e à ética da prática terapêutica. Observe-se que, o taoísmo (religião cujo
principal texto sagrado é o Tao Te King) junto com o budismo, religiões
tibetanas e hindus formam a base das práticas orientais de meditação, que como
veremos se associam ao conhecimento médico tradicional e à moderna psicoterapia, como referido por muitos autores incluindo o próprio C. G Jung (1875-1961) na década de 30, (do século XX), na apresentação ao ocidente de um dos primeiros textos que aproximam as técnicas ocidentais às práticas orientais: "O segredo da flor do ouro, um livro de vida chinês".
O que torna espantosa e completamente esdrúxula a afirmação de que acupuntura “é matéria não prevista na Lei que
regulamenta a profissão de psicólogo”
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Mundo, OMS (24-29) Dezembro 1979
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atuais. 3. ed. revista. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 20). apud CFP Conselho
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dentro" um estudo da concepção de cérebro, mente e espírito no sistema
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MILLER, Jacques Alain. Psicoterapia e psicanálise (p.11). in: FORBES, Jorge (org.) Psicanálise ou psicoterapia. Campinas, SP: Papirus, 1997
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NEEDLEMAN, J.; LEWIS D.. No caminho do auto conhecimento, as
antigas tradições religiosas do oriente e os objetivos e métodos da
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OBEYESEKERE,
Gananath. Depression, Budhism, and the Work of Culture in Sri Lanka Berkeley , LA :
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OLIVEIRA,
Gislene et al. Análise bioenergética: uma revisão sistemática da
literatura. Id on line, Revista de Psicologia. Ano 7 n 20, julho e 2013
TEITELBAUM, Philip. Psicologia fisiológica. RJ: Zahar, 1969
PAILLARD, Jacques. Utilização dos índices fisiológicos em
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SACKS, Oliver. Um Antropólogo em Marte. SP: Companhia das
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SCHWARTZ, Thomas L.; SACHDEVA, Shilpa. Desfechos
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in: OLIVEIRA, Irismar; SCHWARTZ, Thomas L; STAHL, Stephen M. (orgs.) Integrando
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VECTORE, Celia. Psicologia e acupuntura: primeiras aproximações. Psicol. cienc. prof., Brasília , v. 25, n. 2, p. 266-285, jun. 2005 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/
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WATTS, Alan. Psicoterapia oriental e ocidental. RJ, Record,
1972
WHITE, Adrian,
Neurofisiologia da analgesia por acupuntura. in Ernest, Edzard; White,
Adrian, (org.) Acupuntura uma avaliação científica. SP, Manole, 2001
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ILUSTRAÇÃO
Símbolo da Psicologia Ψ, a 23ª letra do alfabeto grego
針灸 Zhēnjiǔ / 針 (Zhēn: Agulhamento) 灸 (Jiǔ: Moxabustão)
ANEXO
LISTA DE INDICAÇÕES DA ACUPUNTURA, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) [STUX G.; POMERANZ B., Basics of Acupuncture de Springer, Fourth Edition, 1997, pg 307) ] saved from: < http://www.smba.org.br/informacoes/respostas-12.html > SMBA On-line - Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura
LISTA DE INDICAÇÕES DA ACUPUNTURA, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) [STUX G.; POMERANZ B., Basics of Acupuncture de Springer, Fourth Edition, 1997, pg 307) ] saved from: < http://www.smba.org.br/informacoes/respostas-12.html > SMBA On-line - Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura
Leis citadas
LEI Nº 4.119, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. - Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil - Contribuição do Conselho Federal de Psicologia ao Ministério do Trabalho” destinado a integrar o CBO - catálogo brasileiro de ocupações – enviada em 17 de outubro de 1992.
PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006
Aprova a política nacional de práticas integrativas e complementares (pnpic) no sistema único de saúde.
Reconhecimento da prática da acupuntura por Conselhos Profissionnais
COFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapias
Ocupacionais:
RESOLUÇÃO COFITO N° 60, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985
CFM - Conselho Federal de Medicina: RESOLUÇÃO CFM Nº 1.666/2003 (RESOLUÇÃO CFM nº 1.455/95; Revogada pela Resolução CFM nº 1.634/2002)
CFO - Conselho Federal De Odontologia, Resolução185/1993
CFB - Conselho Federal de Biomedicina: reconhece , através
da Resolução no. 02/86 e 02/95, que o biomédico pode ser orientado à prática da
Acupuntura (Resoluções CFB Ab. 2012)
CRP - Conselho Federal de Psicologia: na Resolução CFP nº
05/2002, regulamentou a prática da acupuntura para o psicólogo. (revogada)
COFEN - Conselho Federal de Enfermagem: RESOLUÇÃO COFEN Nº.
326/2008 Resolução COFEN nº. 326/2008
CFM - Conselho Federal de Medicina: RESOLUÇÃO CFM Nº 1.666/2003 (RESOLUÇÃO CFM nº 1.455/95; Revogada pela Resolução CFM nº 1.634/2002)
Conselho Regional de Psicologia – São Paulo, CRP - SP. NOTA
TÉCNICA Publicado em 11/5/2015 http://www.crpsp.org.br/portal/midia/fiquedeolho_ver.aspx?id=881
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